Direito em Debate

Artigos

21/08/2010 O momento do recebimento da denúncia a partir da Lei nº 11.719/08
 Clique aqui para visualizar

14/08/2010 O DIREITO AO VOTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
 Clique aqui para visualizar

07/08/2010 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: reflexões iniciais e limites à sua prática
 Clique aqui para visualizar

30/07/2010 A ERA DO PRAZER IMEDIATO: NOVA LEI DE DIVÓRCIO
 Clique aqui para visualizar

24/07/2010 EUTANÁSIA: UMA QUESTÃO MORAL OU CULTURAL?
 Clique aqui para visualizar

17/07/2010 PROCESSO ELETRÔNICO NO CNJ E NAS FACULDADES DE DIREITO
 Clique aqui para visualizar

10/07/2010 ADOÇÃO DE IRMÃOS: MAIS MOTIVOS PARA SER FELIZ
 Clique aqui para visualizar

03/07/2010 Certos temas do direito do trabalho em reflexão.
 Clique aqui para visualizar

26/06/2010 Direitos à alimentação: benefício social positivo e polêmico.
 Clique aqui para visualizar

19/06/2010 A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
 Clique aqui para visualizar

12/06/2010 - As fronteiras de relação de trabalho e relação de emprego: Diarista
 Clique aqui para visualizar

05/06/2010 - O afeto como fator determinante nas novas relações de filiação
 Clique aqui para visualizar

29/05/2010 - Curso de Direito do Cescage é a Faculdade Particular de Ponta Grossa que mais aprovou no 3º Exame de Ordem de 2009
29/05/2010 - OAB defende exames como o de ordem para a garantia de bons profissionais
 Clique aqui para visualizar

22/05/2010 A denunciação da lide no processo do trabalho
 Clique aqui para visualizar

15/05/2010 Associações de municípios – breves considerações
 Clique aqui para visualizar

08/05/2010 Conciliação on-line em Segunda Instância
 Clique aqui para visualizar

01/05/2010 A aplicação da pena no brasil sob a luz do sistema trifásico
 Clique aqui para visualizar

24/04/2010 Assédio Moral
 Clique aqui para visualizar

10/04/2010 Alicerces Principiológicos do Processo Penal
 Clique aqui para visualizar

03/04/2010 CRIME CONTRA OS COSTUMES X CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: quais significados semânticos estes termos trazem? quais pontos ainda devem ser discutidos?
 Clique aqui para visualizar

27/03/2010 Aos ricos libertatis, aos pobres carcer ad custodiam.
 Clique aqui para visualizar

20/03/2010 Concurso de Humorista
Associação de deficientes físicos perde recurso em ação contra a TV Globo.
 Clique aqui para visualizar

13/03/2010 A prisão preventiva sob a ótica do estado de inocência
 Clique aqui para visualizar

06/03/2010 Auxílio reclusão
 Clique aqui para visualizar

27/02/2010 Ministro LUIZ FUX, um Juiz do seu tempo
 Clique aqui para visualizar

20/02/2010 Canção pra inglês ver
 Clique aqui para visualizar

13/02/2010 Sistema carcerário na cidade de Ponta Grossa: uma reflexão a partir do presídio Hildebrando de Souza
 Clique aqui para visualizar

06/02/2010 Os Prejuízos da Custódia Preventiva
 Clique aqui para visualizar

30/01/2010 Recuperação judicial e necessidade de intervenção do Ministério Público
 Clique aqui para visualizar

24/01/2010 O negócio jurídico e os planos de validade, existência e eficácia
 Clique aqui para visualizar

17/01/2010 - Uma abordagem jurídica da construção civil
 Clique aqui para visualizar

10/01/2010 - Assédio moral na seara trabalhista
 Clique aqui para visualizar

03/01/2010 - Lei Estadual 16.236/09 - A Lei Anti-fumo
 Clique aqui para visualizar

13/12/2009 Reforma do processo civil
 Clique aqui para visualizar

06/12/2009 Justiças Estadual, Federal e do Trabalho realizam mutirão da conciliação em Curitiba
 Clique aqui para visualizar

29/11/2009 Um olhar sobre as garantias de defesa do arguido sujeito a prisão preventiva nos sistemas português e brasileiro
 Clique aqui para visualizar

22/11/2009 - Uma questão de justiça
Evoluir é mais do que crescer: é desenvolver-se
 Clique aqui para visualizar

15/11/2009 Violência contra crianças e adolecentes
 Clique aqui para visualizar

08/11/2009 Transexualismo: direito ao "novo" nome
 Clique aqui para visualizar

01/11/2009 Abarcamento dos princípios de direito do trabalho
 Clique aqui para visualizar

25/10/2009 - Crimes sexuais e castração química
Profissionalização da prostituição
 Clique aqui para visualizar

18/10/2009 Ministro Luiz Fux é empossado presidente da comissão do novo CPC
 Clique aqui para visualizar

11/10/2009 Políticas Sociais X Políticas Criminais
 Clique aqui para visualizar

04/10/2009 Caso Dreyfus e a influência da imprensa
 Clique aqui para visualizar

27/09/2009 Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher
 Clique aqui para visualizar

20/09/2009 O afeto como fator determinante nas novas relações de filiação
 Clique aqui para visualizar

13/09/2009 Análise jurídico-política da "venda" de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários.
 Clique aqui para visualizar

06/09/2009 Dano moral e recusa de seguro saúde - estudo de caso
 Clique aqui para visualizar

30/08/2009 Do instituto da prescrição e institutos afins
 Clique aqui para visualizar

23/08/2009 Recusa em fazer teste de DNA presume a paternidade: isso agora é lei!
 Clique aqui para visualizar

16/08/2009 Adoção de crianças com necessidades especiais
 Clique aqui para visualizar

09-08-2009 Litisconsórcio e contagem do prazo judicial: estudo de caso
 Clique aqui para visualizar

02/08/2009 A Aplicabilidade da súmula vinculante n°13 no âmbito da administação pública municipal
 Clique aqui para visualizar

26/07/2009 Adicional de Transferência
26/07/2009 Lei n° 11.705 do código de trânsito brasileiro
 Clique aqui para visualizar

19/07/2009 O cheque Pós-Datado e a Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça
 Clique aqui para visualizar

11/07/2009 Da possibilidade da usucapião de propriedade de pessoa incapaz à luz do princípio da função social da propriedade
 Clique aqui para visualizar

05/07/2009 A posição do juiz no processo criminal
 Clique aqui para visualizar

28/06/2009 A busca pela efetivação dos Direitos Sociais
 Clique aqui para visualizar

21/06/2009 A responsabilidade de terceiros nas sociedades limitadas
 Clique aqui para visualizar

14/06/2009 Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público
 Clique aqui para visualizar

03/05/2009 LOAS - Particularidades do Benefício da Prestação Continuada
03/05/2009 Nova Reforma Recursal do Código de Processo Civil - as súmulas impeditivas criadas a partir do Art 518 Paragrafo 1° CPC
 Clique aqui para visualizar

16/04/2009 O interrogatório por videoconferência no processo penal
 Clique aqui para visualizar

12/04/2009 As relações entre Brasil e China
 Clique aqui para visualizar

05/04/2009 Decisão proferida pelo STF no Mandado de Segurança n. 27.931-1/DF: relevantes efeitos no Sistema Tributário Nacional
 Clique aqui para visualizar

29/03/2009 A evolução do constitucionalismo brasileiro e a efetividade de suas normas
29/03/2009 A importância da guarda compartilhada
 Clique aqui para visualizar

21/03/2009. Alterações no código de processo penal
 Clique aqui para visualizar

14/03/2009 CNJ deve regular grampos judiciais, defende AGU
14/03/2009 Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
14/03/2009 Superior Tribunal de Justiça aprova duas súmulas
 Clique aqui para visualizar

02/03/2009 O Estado cínico
 Clique aqui para visualizar